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Aprovação do Projeto de Lei – Psicologia



É com grande alegria que nós psicólogos tivemos vitória no Senado com o Projeto de Lei que determina a redução da jornada de trabalho (30 horas)!

Agora o projeto volta para a Câmara!

Entendam mais deste Projeto de Lei com o manifesto abaixo. Leiam e divulguem!!!

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DEPUTADO (A);

Em 16 de setembro deste ano foi aprovado no Senado Federal o substitutivo ao PLC nº 150, de 2009, fixando em 30 (trinta) horas semanais a jornada do psicólogo. No dia 29 de setembro o substitutivo foi remetido a essa casa (Remessa OF. SF 1747) para apreciação.

Na Câmara o PL é o de número 3338 de 2008, que foi aprovado com uma redação que não contemplou os interesses da categoria, pois apenas fixou que a jornada do psicólogo poderia ser definida por negociação, o que já é, convenhamos, direito constitucional. No senado, com apoio maciço dos psicólogos e suas entidades representativas, o PL foi revisto e aprovado com uma nova redação.

Na justificativa do substitutivo, a relatora (senadora Marta Suplicy), ressaltou entre outros aspectos, a complexidade da atuação do psicólogo, sua alta especialização, necessidade de formação continuada e o grande desgaste físico e emocional a que está submetido, pois atua em contato pessoal permanente com pacientes. 

A relatora afirmou: “o psicólogo deve, ainda, manter a concentração e a capacidade de raciocínio complexo e abstrato para, mesmo em face das angústias, dúvidas e sofrimentos de seus pacientes, poder intervir de forma eficaz para o seu alívio ou restabelecimento”, para em seguida advertir: “naturalmente, esse convívio constante com as situações extremas que exemplificamos acima tende, inevitavelmente, a cobrar seu preço. Mesmo que o treinamento profissional tenda a enfatizar um distanciamento emocional entre o profissional e o paciente, naturalmente sempre existirão efeitos pessoais a se manifestar na forma de exaustão mental e física, de estresse e tensão emociona”.

Como argumento ainda destacamos que, entendendo a importância da jornada para a qualificação do trabalho do psicólogo, alguns estados (os psicólogos da saúde em São Paulo, por exemplo) e prefeituras já reduziram a jornada para 30 horas semanais e em nenhuma localidade há por parte dos gestores relato de prejuízos. Ao contrário, há constatação de ganho de produtividade para estes profissionais. 

Por todos estes fatores, acreditamos o substitutivo, que consigna às 30 horas, seja a melhor proposta, capaz de satisfazer uma meta que perseguimos por muitos anos.

Hoje já somos mais de 240 mil psicólogos no Brasil e somente no Estado de São Paulo mais de 70 mil. Seguramente saberemos reconhecer seu apoio a uma causa tão desejada e de tão grande importância para o exercício da profissão.

Rogério Giannini – Presidente do SinPsi / Sindicato dos Psicólogos de São Paulo Fernanda Magano – Presidente da FENAPSI / Federação Nacional dos Psicólogos Humberto Verona – Presidente do CFP / Conselho Federal de Psicologia

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