O ministro Arnaldo Esteves Lima, relator da liminar deferida ao Conselho Federal de Psicologia, decidiu suspender os efeitos do acórdão do TRF1 sobre a acupuntura, de abril de 2012.
O STJ decide, a exemplo das recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Conselho Nacional da Saúde e do Ministério da Saúde, que a acupuntura é prática Multiprofissional, e especialidade normatizada pelos Conselhos de Classe dos Profissionais da Saúde.
Reproduzimos parte da decisão do ministro Arnaldo Esteves Lima: “Ademais, a acupuntura ainda não foi regulamentada no país, sendo o seu exercício franqueado a todos os profissionais da área de saúde que obtenham aprovação em cursos específicos de formação.”
Novamente, o CFM perde na Justiça Brasileira e tem frustada sua nova tentativa pelo monopólio da Acupuntura.
Comentarios